Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar do Paraná
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARINGÁ, JOSE CARLOS DE SOUZA CASTANHO
- Advogado
- MELISSA FOLMANN (OAB 032362/PR)
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000501-90.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1295)
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE CARLOS DE SOUZA CASTANHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) APELADO: Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Maringá (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 25 de agosto de 2021.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente