5000503-73.2023.4.04.7115

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000503-73.2023.4.04.7115/RS (Pauta: 508)

RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025.

Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente