5000508-16.2023.4.04.7109

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000508-16.2023.4.04.7109/RS (Pauta: 73)

RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de dezembro de 2023.

Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente