5000509-19.2020.4.04.7137

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000509-19.2020.4.04.7137/RS (Pauta: 466)

RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

APELANTE: SARA CENTENO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A): ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) APELANTE: SILVIA CENTENO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A): ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente