5000509-89.2023.4.04.7112

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/08/2024 e encerramento no dia 16/08/2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000509-89.2023.4.04.7112/RS (Pauta: 103)

RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2024.

Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente