5000511-15.2025.4.04.7201

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5000511-15.2025.4.04.7201/SC (Pauta: 141)

RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 29 de julho de 2026.

Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO

Presidente