5000511-53.2023.4.04.7114

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000511-53.2023.4.04.7114/RS (Pauta: 805)

RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024.

Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente