Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MANOEL CAICARA TRESCASTRO JAQUES
- Advogado
- CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL (OAB 023104/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000519-68.2017.4.04.7137/RS (Pauta: 318)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MANOEL CAICARA TRESCASTRO JAQUES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL (OAB RS023104)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente