5000528-91.2010.4.04.7002

7ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 5000528-91.2010.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 39)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI

REVISOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente