Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara Federal de Pelotas
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- THAIS MASSALAI (OAB 17064/ES)
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000528-96.2026.4.04.7110/RS (Pauta: 2525)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2026.
Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Presidente
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Processo 5000528-96.2026.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 22/01/2026.