Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUIZ CARLOS GARCIA ARAUJO
- Advogados
- ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 082317/RS), ROCHELI CARVALHO MARTINS (OAB 102742/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).
RECURSO CÍVEL Nº 5000531-80.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 143)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
RECORRENTE: LUIZ CARLOS GARCIA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA (OAB RS082317) ADVOGADO: ROCHELI CARVALHO MARTINS (OAB RS102742) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CRISTIANO VALENTIN
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente