Sentença
Decisão- Órgão
- 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- LEANDRO LISKOSKI (OAB 61406/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Carla Evelise Justino Hendges e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 599/2025 e 608/2025 e Ato nº 4205/2025 e 4214/2025.
Apelação Cível Nº 5000532-48.2023.4.04.7140/RS (Pauta: 375)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 26 de novembro de 2025.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente