Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2025
Central Digital de Auxílio 1
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de agosto de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000532-65.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 149)
RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de julho de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Central Digital de Auxílio 1 Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000532-65.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 280)
RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de outubro de 2025.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente