Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- MARCIO CESAR SBARAINI (OAB 49649/RS), GUILHERME SCHIMMOCK (OAB 84891/RS)
6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Andreia Castro Dias Moreira participa dos julgamentos, na forma do previsto no Ato nº 4761/2026. Os Juízes Federais Alex Péres Rocha e Gueverson Rogério Farias participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 691/2026 e Ato nº 4646/2026.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000536-39.2026.4.04.9999/RS (Pauta: 631)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente