Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APARECIDA JEANETE DA SILVA FAZENDA, YAGO DA SILVA FAZENDA
- Advogado
- GISELE MILK VARGAS (OAB 073636/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 14:00,
conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema
"SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020.
RECURSO CÍVEL Nº 5000552-58.2021.4.04.7124/RS (Pauta: 978)
RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: YAGO DA SILVA FAZENDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GISELE MILK VARGAS (OAB RS073636) RECORRIDO: APARECIDA JEANETE DA SILVA FAZENDA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA RAMOS FERRI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2021.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente