Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 5a. TURMA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- ALINE ARISI GOMES (OAB 92048/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
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2025
5ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Graziela Soares e Selmar Saraiva da Silva Filho participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 663/2026 e 598/2025 e Ato nº 4184/2025.
Apelação Cível Nº 5000554-77.2025.4.04.7127/RS (Pauta: 1387)
RELATOR: Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de abril de 2026.
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Presidente
Processo 5000554-77.2025.4.04.7127 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 30/07/2025.
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