5000555-16.2020.4.04.7102

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de fevereiro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000555-16.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1057)

RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DIERLE DELEVATI GUERIM (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) APELADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SANTA MARIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021.

Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente