Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JULIANA VITORIA BORGES DOS SANTOS
- Advogado
- ANDRESSA GAZZOLA RABAIOLLI (OAB 053459/SC)
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000555-46.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 946)
RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
RECORRENTE: JULIANA VITORIA BORGES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA GAZZOLA RABAIOLLI (OAB SC053459) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SILVANA FASSBINDER (Pais) (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente