Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- ANIR GAVA (OAB 13327/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
2024
2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000561-12.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 491)
RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de março de 2026.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Presidente
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000561-12.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 164)
RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024.
Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Presidente