5000563-39.2020.4.04.7119

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04/05/2026 e encerramento no dia 11/05/2026, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000563-39.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 808)

RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 20 de abril de 2026.

Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

Presidente

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.

RECURSO CÍVEL Nº 5000563-39.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 763)

RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023.

Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente