Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JULIANO SILVEIRA
- Advogado
- ROSELI GREFFIN (OAB 025974/SC)
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000565-15.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 980)
RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
RECORRENTE: JULIANO SILVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOSÉ LUCIO DA SILVEIRA PERITO: SILVIA MARIA MIREK KOCIOLEK INTERESSADO: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de junho de 2021.
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente