5000565-50.2026.4.04.7102

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000565-50.2026.4.04.7102/RS (Pauta: 1534)

RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2026.

Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

Presidente