Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo 5000577-95.2022.4.04.7137 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR3 (Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 19/08/2026.
2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000577-95.2022.4.04.7137/RS (Pauta: 678)
RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2025.
Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Presidente
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000577-95.2022.4.04.7137/RS (Pauta: 928)
RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2025.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema E-proc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000577-95.2022.4.04.7137/RS (Pauta: 42)
RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2025.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente