5000579-05.2024.4.04.7005

8ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 10h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Criminal Nº 5000579-05.2024.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 87)

RELATORA: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI

REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 28 de maio de 2026.

Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

Presidente