5000581-94.2020.4.04.7140

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 14/10/2024, segunda-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000581-94.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 78)

RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de setembro de 2024.

Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente