Pauta de julgamento
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB 81383/RS), THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB 80610/RS), AVELINO BELTRAME (OAB 17141/RS), VOLNEI PERUZZO (OAB 77790/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000583-51.2026.4.04.7141/RS (Pauta: 1115)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente