Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, YARO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP
- Advogados
- MARCELO HENRIQUE SCHIAVINI SALOMAO (OAB 043546/PR), MARIA EUGENIA PADOAN CATTA PRETA (OAB 055251/PR)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000583-72.2020.4.04.7008/PR (Pauta: 124)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: YARO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE SCHIAVINI SALOMAO (OAB PR043546) ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA PADOAN CATTA PRETA (OAB PR055251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUÁ (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022.
Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente