1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000587-10.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 1047)
RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente