Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALDAIR DE LEMOS
- Advogados
- JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB 060092/RS), VITOR CALAI (OAB 108520/RS), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB 053932/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min.
Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5000587-18.2021.4.04.7124/RS (Pauta: 845)
RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RECORRENTE: VALDAIR DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO: VITOR CALAI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MATEUS SWAROVSKY HELFER PERITO: GUARACI GARCIA DO NASCIMENTO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente