Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2021
Processo sigiloso
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3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000587-52.2010.4.04.7011/PR (Pauta: 1011)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: BRASÍLIO BOVIS (RÉU) ADVOGADO: ROGERIO HELIAS CARBONI (OAB PR037227) ADVOGADO: ROOSEVELT ARRAES (OAB PR034724) ADVOGADO: ELBER GOTIER FERREIRA SOUZA (OAB PR090583) ADVOGADO: VANESSA PICHITELLI DE SOUZA (OAB PR090643) APELANTE: WILSON DOS SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO: CELSO HIDEO MAKITA (OAB PR018126) APELANTE: BRASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: CELSO HIDEO MAKITA (OAB PR018126) APELANTE: JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ROOSEVELT ARRAES (OAB PR034724) ADVOGADO: ROGERIO HELIAS CARBONI (OAB PR037227) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO KURTZ LORENZONI INTERESSADO: JAIR SÃO JOÃO (RÉU) ADVOGADO: FÁBIO LUIS FRANCO INTERESSADO: JOSÉ MENDES DE REZENDE (RÉU) ADVOGADO: NICOMEDES LINDOLFO FREITAS NETO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MARILENA/PR (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO PINHEIRO ANZILIERO PROCURADOR: LAURI TRENTINI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de março de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000587-52.2010.4.04.7011/PR (Pauta: 572)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: BRASÍLIO BOVIS (RÉU) ADVOGADO: ROGERIO HELIAS CARBONI (OAB PR037227) ADVOGADO: ROOSEVELT ARRAES (OAB PR034724) ADVOGADO: ELBER GOTIER FERREIRA SOUZA (OAB PR090583) ADVOGADO: VANESSA PICHITELLI DE SOUZA (OAB PR090643) APELANTE: WILSON DOS SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO: CELSO HIDEO MAKITA (OAB PR018126) APELANTE: BRASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: CELSO HIDEO MAKITA (OAB PR018126) APELANTE: JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ROOSEVELT ARRAES (OAB PR034724) ADVOGADO: ROGERIO HELIAS CARBONI (OAB PR037227) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS INTERESSADO: JAIR SÃO JOÃO (RÉU) ADVOGADO: FÁBIO LUIS FRANCO INTERESSADO: JOSÉ MENDES DE REZENDE (RÉU) ADVOGADO: NICOMEDES LINDOLFO FREITAS NETO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MARILENA (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO PINHEIRO ANZILIERO PROCURADOR: LAURI TRENTINI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2021.
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente