5000598-74.2025.4.04.7005

1ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000598-74.2025.4.04.7005/PR (Pauta: 671)

RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 04 de agosto de 2026.

Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

Presidente