5000603-96.2025.4.04.7102

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000603-96.2025.4.04.7102/RS (Pauta: 458)

RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2026.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

Presidente