Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/03/2026 e encerramento no dia 16/03/2026, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000607-85.2016.4.04.7123/RS (Pauta: 383)
RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2026.
Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Presidente