Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
- Advogados
- BEATRIZ ALVES COLONI (OAB 116347/RS), GUSTAVO ANDRE ZOGBI FIALHO (OAB 116085/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão
no dia 06/09/2021, segunda-feira, e encerramento no dia 14/09/2021, terça-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou
o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA,
disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º
da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000609-82.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 156)
RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
RECORRENTE: MARCELO DE ALBUQUERQUE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE ZOGBI FIALHO (OAB RS116085) ADVOGADO: BEATRIZ ALVES COLONI (OAB RS116347) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: ANDRE AIRTON BENDER
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2021.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente