Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DARLENE BRANDAO RODRIGUES, MATHEUS RODRIGUES MACHADO
- Advogados
- JORGE LUIZ KOCH FILHO (OAB 085820/RS), JULIANO SILVEIRA (OAB 090230/RS)
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5000611-94.2022.4.04.7129/RS (Pauta: 828)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: MATHEUS RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO SILVEIRA (OAB RS090230) ADVOGADO: JORGE LUIZ KOCH FILHO (OAB RS085820) RECORRENTE: DARLENE BRANDAO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO SILVEIRA (OAB RS090230) ADVOGADO: JORGE LUIZ KOCH FILHO (OAB RS085820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente