Sentença
Decisão- Órgão
- 1ª Vara Federal de Ijuí
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- RODRIGO JOSE TONETTO (OAB 78276/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10/11/2025, às 00:00, e encerramento no dia 17/11/2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000616-02.2025.4.04.7133/RS (Pauta: 728)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2025.
Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo 5000616-02.2025.4.04.7133 distribuido para 1ª Vara Federal de Ijuí na data de 07/05/2025.
Processo sigiloso
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