5000619-09.2020.4.04.7140

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000619-09.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 216)

RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIETA ROSA DE CARVALHO SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: IELVA SUZANA ROSA GEHRKE (OAB RS065432) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCOS CARVALHO SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: IELVA SUZANA ROSA GEHRKE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente