Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo 5000620-35.2026.4.04.7220 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 13/09/2026.
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000620-35.2026.4.04.7220/SC
AUTOR: IRINEU DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): ISABELY MACHADO (OAB SC058964)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo a inicial.
Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da sentença.
No caso, por ora, não se vislumbra a presença dos elementos autorizadores da antecipação da tutela, sendo necessária a dilação probatória. Ante o exposto, fica também prorrogada a análise do pedido, por ora, até o momento da prolação da sentença.
Cite-se o INSS.