2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000621-54.2021.4.04.7136/RS (Pauta: 740)
RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024.
Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente