Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2025
Processo sigiloso
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2023
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000623-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1308)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente