Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GENI ALMEIDA, MATEUS ALMEIDA LAMARQUE
- Advogados
- ANA PAULA JAHN (OAB 078613/RS), ARMIN JAHN (OAB 043389/RS)
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos
VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 7 de maio
e encerramento no dia 14 de maio de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos
da Resolução nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução
TRF4 nº18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do
sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do
Sul (WWW.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os
artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da
Instrução Normativa conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000636-23.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 227)
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: MATEUS ALMEIDA LAMARQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO: ARMIN JAHN (OAB RS043389) ADVOGADO: ANA PAULA JAHN (OAB RS078613) RECORRIDO: GENI ALMEIDA (Tutor) (REQUERENTE) ADVOGADO: ARMIN JAHN (OAB RS043389) ADVOGADO: ANA PAULA JAHN (OAB RS078613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARISA APARECIDA WELKE PERITO: ALEX RESENDE TERRA