5000636-47.2025.4.04.7115

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 10/09/2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000636-47.2025.4.04.7115/RS (Pauta: 1144)

RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2025.

Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente