Processo judicial

5000643-20.2021.4.04.7005

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

SIGILO
Polo ativo
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Polo ativo
BRUNA G. PICHININI - EIRELI
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

RICARDO STANGLER FILHO
OAB/PR 080431
GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS
OAB/SP 329754cpf368.***.***-59
JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA
OAB/MG 219785cpf138.***.***-79
GABRIEL PROCÓPIO VICENTE
OAB/MG 224652cpf144.***.***-80
RICARDO STANGLER FILHO
OAB/PR 80431

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

6

2026

3 eventos

Junho 20261 evento

1 jun 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Cascavel
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
RICARDO STANGLER FILHO (OAB 80431/PR)
Processo sigiloso
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Março 20262 eventos

2 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Outubro 20252 eventos

23 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

2022

1 evento

Agosto 20221 evento

24 ago 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - APELAÇÃO CÍVEL24/08/2022, 00:00(abre em nova aba)

Órgão

2ª Vara Federal de Cascavel

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogado

RICARDO STANGLER FILHO (OAB 80431/PR)

Processo sigiloso

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2 mar 202600:00 · há 7 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), GABRIEL PROCÓPIO VICENTE (OAB 224652/MG)

Processo sigiloso

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Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), GABRIEL PROCÓPIO VICENTE (OAB 224652/MG)

Processo sigiloso

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23 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogado: RICARDO STANGLER FILHO (OAB 80431/PR)

Processo sigiloso

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Setembro 20251 evento

3 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal de Cascavel
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
RICARDO STANGLER FILHO (OAB 080431/PR)
Processo sigiloso
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Órgão: 2ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, BRUNA G. PICHININI - EIRELI
Advogado: RICARDO STANGLER FILHO (OAB 080431/PR)

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000643-20.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 764)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BRUNA G. PICHININI - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO STANGLER FILHO (OAB PR080431)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

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