Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDIVAN ANTONIO DINIZ BANDEIRA, EMIDIA APARECIDA DINIZ
- Advogados
- NELSON NATALINO FRIZON (OAB 023260/SC), FABIANA DA SILVA (OAB 058007/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000647-58.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 388)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: EDIVAN ANTONIO DINIZ BANDEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA DA SILVA (OAB SC058007) ADVOGADO: NELSON NATALINO FRIZON (OAB SC023260) APELADO: EMIDIA APARECIDA DINIZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA DA SILVA (OAB SC058007) ADVOGADO: NELSON NATALINO FRIZON (OAB SC023260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2021.
Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente