5000656-47.2025.4.04.7209

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de março de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5000656-47.2025.4.04.7209/SC (Pauta: 10)

RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 09 de março de 2026.

Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI

Presidente