5000660-77.2023.4.04.7137

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000660-77.2023.4.04.7137/RS (Pauta: 833)

RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente