Processo judicial

5000663-63.2025.4.04.7201

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

SIGILO
Polo ativo
SIGILO1
Polo ativo
SIGILO2
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

NICOLE FERNANDES FETTBACK
OAB/SC 040456
NICOLE FERNANDES FETTBACK
OAB/SC 40456

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

2 eventos

Janeiro 20262 eventos

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
3ª Vara Federal de Joinville
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB 40456/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
3ª Vara Federal de Joinville
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

2025

5 eventos

Novembro 20251 evento

17 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(1)

Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL17/09/2025, 00:00(abre em nova aba)

Destinatário

SIGILO

Advogado

NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB 40456/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogado: NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB 40456/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Outubro 20251 evento

1 out 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogado
NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB 40456/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Setembro 20251 evento

17 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
SIGILO1, SIGILO2
Advogado
NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB 40456/SC)
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de setembro de 2025, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000663-63.2025.4.04.7201/SC (Pauta: 1791)
RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de setembro de 2025.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Julho 20252 eventos

28 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Federal de Joinville
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogado
NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB 040456/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
17 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Federal de Joinville
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB 040456/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais