Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
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2025
2021
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8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5000663-85.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 58)
RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI
APELANTE: FLAVIO DE SOUZA LEAO (RÉU) ADVOGADO: RICARDO MENDONCA FAVARO (OAB PR070942) ADVOGADO: ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO (OAB PR019924) ADVOGADO: NICOLLAS MOLINA DE CARVALHO (OAB PR096912) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: GISLAINE VIEIRA BERG GENEHR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2021.
Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de abril de 2021, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 5000663-85.2019.4.04.7003/PR (Pauta - Revisor: 56)
RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE: FLAVIO DE SOUZA LEAO (RÉU) ADVOGADO: RICARDO MENDONCA FAVARO (OAB PR070942) ADVOGADO: ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO (OAB PR019924) ADVOGADO: NICOLLAS MOLINA DE CARVALHO (OAB PR096912) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: GISLAINE VIEIRA BERG GENEHR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021.
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente