5000666-87.2025.4.04.0000

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5000666-87.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 216)

RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente