Pauta de julgamento
D- Órgão
- 9ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- JEAN CARLOS VENTURI (OAB 24035/SC)
9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 30 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 07 de outubro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000671-67.2026.4.04.7213/SC (Pauta: 322)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 18 de setembro de 2026.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente